TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Justiça determina imediata internação de Champinha

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Negada liberdade para Edinho

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente